Conteúdos encontrados para a categoria: 31

16/12/2020 0 min

Autodeterminação informativa: descubra o que está por trás desse fundamento da LGPD.

Um dos fundamentos mais importantes da LGPD é o da autodeterminação informativa. Desde o começo dos anos 1980, ele está no centro das discussões sobre proteção dos dados pessoais.  Mas você sabe o que é isso?
03/12/2020 0 min

A LGPD está baseada em 7 fundamentos. Um deles é respeito à privacidade.

Muitas pessoas, inclusive advogados, não dão muita bola para os fundamentos e princípios das leis. É um erro comum e que pode levar as empresas a cometerem erros estratégicos no processo de adequação à LGPD.
20/11/2020 0 min

Com o Marco Legal das Startups, investimentos no setor podem crescer exponencialmente

No dia 20 de outubro, o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020, que visa a instituir o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Mas, no fim das contas, isso é bom ou ruim?
11/11/2020 0 min

Cracker postou foto com mensagem de protesto e, logo após, advogados não conseguiam mais acessar o sistema

As coisas não estão fáceis para o Judiciário nessas últimas semanas. Depois do STJ e do CNJ, agora o eproc do TJ-RS foi vítima de um ataque. Aparentemente, apenas a área de notícias foi afetada. 
09/11/2020 0 min

O mapeamento do fluxo de dados é um dos primeiros passos para o processo de adequação à LGPD

Um dos primeiros passos para adequar sua empresa à LGPD é saber quais são os dados que ela trata, quais tratamentos realiza e por onde esses dados circulam. Nem sempre isso é tão fácil quanto pode parecer . 
04/11/2020 0 min

Será que há diferença entre transmissão e transferência?

Um tipo de tratamento de dados muito comum é a transferência. Ela pode ocorrer dentro da própria empresa ou entre a empresa e outro agente de tratamento. Caso a transferência seja internacional, requer atenção redobrada. 
02/11/2020 0 min

Vazamento pode ter atingido mais de 40 mil pacientes de clínica

Quem já fez psicoterapia sabe que, nas sessões de análise, se conta de tudo e mais um pouco. Pacientes falam sobre a vida sexual, desafetos e frustrações de uma vida inteira. Já imaginou se isso se tornasse público? Pois é o que pode ter acontecido na Finlândia.
21/10/2020 41 min

Confira o bate-papo sobre deepfakes na nova edição do nosso podcast

Bate-papo sobre Deepfakes com os advogados Raphael Di Tommaso, especialista em Direito Digital, e Christian Perrone, mestre e doutorando em Direito Internacional. Qual o impacto dessa nova técnica para as eleições? Nossas leis são suficientes para regulamentar o assunto? Saiba mais sobre esses e outros assuntos em mais um episódio do Digiálogos.
15/10/2020 0 min

Cada vez mais conhecida e mais fácil de usar, a técnica tem chamado atenção no período eleitoral

Muito se tem falado ultimamente sobre deepfakes. Seu uso em propagandas na campanha eleitoral dos EUA reacendeu os holofotes sobre o tema e chegou a hora de explicar um pouco o assunto por aqui. 
13/10/2020 0 min

Em 13 de outubro de 1970, entrou em vigor a mãe de todas as leis modernas de proteção de dados

Sim, você leu certo: hoje, 13 de outubro, a lei de proteção de dados completa 50 anos. Claro que não estou falando de nossa jovem LGPD, mas da Hessisches Datenschutzgesetz (HDSG). Ou, para facilitar, a Lei de Proteção de Dados do estado alemão de Hesse, primeira desse tipo no mundo.
01/10/2020 0 min

Construtora terá que indenizar a vítima em R$ 10 mil

Em sentença irretocável, a juíza Tonia Yuka Koroku condenou a construtora ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais por uso indevido de dados pessoais. Além de citar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a decisão tem base no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil e na Constituição.
28/09/2020 48 min

O que a Petrobras está fazendo para se adequar à LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais vale para todas as empresas, incluindo gigantes como a Petrobras. Ouça esse episódio do nosso podcast com Paulo Pontes, analista de Segurança da Informação da empresa, e conheça um pouco do processo de adequação da gigante do petróleo. 
23/09/2020 0 min

Desde 18/09 as empresas que ainda não se adequaram estão em risco

Depois de muita confusão, a Lei Geral de Proteção de Dados finalmente entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18 de setembro. Ainda há muitas dúvidas e muita desinformação a respeito da Lei e a maior parte das empresas parece não saber o que fazer.
18/09/2020 0 min

Com sanção de lei sobre outro assunto, LGPD começa a valer hoje

Não foi sem emoção: depois de uma série de adiamentos e incertezas, a lei Geral de Proteção de Dados Pessoais finalmente entrou em vigência, hoje, 18 de setembro de 2020. Mas isso não quer dizer que a confusão já acabou, muito pelo contrário.
16/09/2020 0 min

Que cuidados o setor de RH deve ter em relação aos dados pessoais?

A LGPD ainda é um mistério para muita gente. A situação fica ainda mais complicada em razão da grande quantidade de informações erradas divulgadas nas redes sociais, inclusive por advogados e profissionais de tecnologia da informação.]
12/09/2020 51 min

Hacks tributários para o seu comércio eletrônico

O comércio eletrônico vem passando por um crescimento sem precedentes, atraindo um grande número de novas empresas para o meio digital. Mas empreender no Brasil, seja na internet ou fora dela, é desfiador. Nessa edição do nosso podcast, batemis um papo com a advogada Patrícia Tarnowski sobre os incentivos existentes para o e-commerce no Brasil.
03/09/2020 0 min

Mesmo antes da LGPD, os dados pessoais já eram protegidos

Pode até parecer novidade, mas a proteção de dados pessoais já existia no Brasil mesmo antes da LGPD. Claro que agora o buraco é muito mais embaixo, mas isso não quer dizer que não havia regras antes disso. Se elas eram respeitadas ou não é outra história...
01/09/2020 0 min

O consentimento do trabalhador para o tratamento de dados é válido?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais exige que o agente de tratamento – a empresa, no caso – tenha uma base legal para realizar qualquer tipo de tratamento. Uma das bases legais existentes é o consentimento. Mas será que o consentimento é válido nas relações de trabalho?
28/08/2020 56 min

Bate-papo com João Henrique Leoni Ramos sobre direito eleitoral

As eleições estão chegando e, com elas, aumenta a sede por dados pessoais por parte dos candidatos e dos "marqueteiros políticos". Com o crescimento da importância das redes sociais e a proximidade de uma campanha em que o tradicional corpo a corpo vai ficar prejudicado, o assunto promete dar o que falar. 
24/08/2020 0 min

Aliás, você sabe quais dados você compartilha com os políticos?

O uso de dados pessoais nas campanhas não é novidade. Mesmo antes da internet, os candidatos já mandavam correspondência, telefonavam e faziam cadastros de potenciais eleitores. Agora, com as redes sociais, as possibilidades são virtualmente ilimitadas. E os abusos também.
17/08/2020 0 min

TSE exclui necessidade de identificação biométrica nas eleições 2020

Filas enormes e desorganização marcaram o recadastramento biométrico, que se iniciou em 2008. Atualmente, o TSE tem a posse de dados sensíveis de 120 milhões de eleitores em um banco de dados digital. Nas eleições desse ano, esses dados não serão usados para nada. Aí vem a pergunta: é necessário?
13/08/2020 0 min

Documentário aborda o famoso caso Facebook-Cambridge Analytica

O documentário Privacidade Hackeada (The Great Hack), disponível no Netflix, aborda o famoso caso Facebook-Cambridge Analytica, que incendiou o debate sobre proteção de dados. O escândalo alertou o mundo para os excessos praticados e para a falta de controle que temos sobre nossos próprios dados.
12/08/2020 0 min

O sistema, chamado de “people cards”, ainda está em fase de testes

O sistema, chamado de “people cards”, está em fase de testes e permite que os usuários criem seu próprio perfil. Dados como profissão, links para perfis em redes sociais e uma minibiografia poderão aparecer nos resultados de busca. Ainda não há previsão para a chegada ao Brasil.
12/08/2020 0 min

Silêncio da OAB Nacional pode facilitar a ação dos criminosos

No Rio Grande do Sul, há relatos de tentativas de golpe usando o nome do presidente da OAB-RS, Ricardo Breier. Vulnerabilidade no site da OAB Nacional expôs cadastro completo de advogados de todo o País, incluindo nome, telefone, endereço residencial e até mesmo fotografia. 
11/08/2020 49 min

Bate-papo com o advogado Frederico Cattani

Nesse episódio do nosso podcast, batemos um papo com o advogado Frederico Cattani sobre Fakenews e Cibercrimes na Era Digital. Afinal, que são fake news? Como a Convenção de Budapeste vai afetar o Brasil? Ouça agora e confira esse e outros assuntos.
11/08/2020 0 min

A entidade erra feio ao não comunicar aos titulares o vazamento

Embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda não esteja em vigor, a OAB Nacional erra feio ao não comunicar aos titulares o vazamento ocorrido no site oficial da entidade. Advogados de todo o País estão expostos a golpes praticados com o uso de seus dados.
10/08/2020 0 min

Dados pessoais de todos os advogados do País podem ter vazado

Dados pessoais de todos os advogados do País podem ter vazado. O Digiálogos testou e confirmou a vulnerabilidade. É importante que os advogados de todo o País estejam atentos para tentativas de golpes como clonagem de WhatsApp, abertura de contas bancárias e outros tipos de fraude.
29/07/2020 0 min

Quais são as leis que regulamentam a internet?

A sensação de anonimato proporcionada pela internet acaba incentivando a prática de atos ilícitos de todos os tipos. Dentre os mais comuns, estão as violações de direitos autorais, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), fraude e ameaça. Mas, afinal, o ciberespaço é terra de ninguém?
22/07/2020 0 min

No que eles são diferentes dos dados pessoais “normais”? E por quê?

Na hora classificar os dados pessoais que a empresa trata, é muito importante identificar quais são considerados sensíveis, pois a LGPD garante a eles uma proteção especial. Embora a própria lei traga a resposta para a maioria dos casos, ainda surgem muitas dúvidas a esse respeito. Confira as diferenças entre os dados pessoais "normais" e os sensíveis.
10/07/2020 48 min

Um bate-papo sobre Cidades Inteligentes com o professor Fábio Vanin

Nesse episódio piloto do Digiálogos rolou um bate-papo (sem juridiquês) sobre Cidades Inteligentes entre os advogados Raphael Di Tommaso, especialista em Direito Digital, e Fábio Scopel Vanin, mestre e doutorando em Direito, que compartilhou sua experiência na Espanha.
08/05/2020 0 min

Digiálogos - Direito Digital e Tecnologia

A não ser que você viva em uma caverna, já sabe que a sociedade está mudando. Mudando rápido. E se você vivesse em uma caverna não estaria lendo esse texto. Se bem que o 4G já chega em muitas cavernas por aí...
Episódio 0

Fundamentos da LGPD - autodeterminação informativa

16/12/2020 0 min

Autodeterminação informativa: descubra o que está por trás desse fundamento da LGPD.

Um dos fundamentos mais importantes da LGPD é o da autodeterminação informativa. Desde o começo dos anos 1980, ele está no centro das discussões sobre proteção dos dados pessoais.  Mas você sabe o que é isso?
Episódio 0

Fundamentos da LGPD – Respeito à Privacidade

03/12/2020 0 min

A LGPD está baseada em 7 fundamentos. Um deles é respeito à privacidade.

Muitas pessoas, inclusive advogados, não dão muita bola para os fundamentos e princípios das leis. É um erro comum e que pode levar as empresas a cometerem erros estratégicos no processo de adequação à LGPD.
Episódio 0

Conheça o Marco Legal das Startups

20/11/2020 0 min

Com o Marco Legal das Startups, investimentos no setor podem crescer exponencialmente

No dia 20 de outubro, o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020, que visa a instituir o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Mas, no fim das contas, isso é bom ou ruim?
Episódio 0

Depois de CNJ, STJ e OAB, eproc do TJ-RS é alvo de hackers

11/11/2020 0 min

Cracker postou foto com mensagem de protesto e, logo após, advogados não conseguiam mais acessar o sistema

As coisas não estão fáceis para o Judiciário nessas últimas semanas. Depois do STJ e do CNJ, agora o eproc do TJ-RS foi vítima de um ataque. Aparentemente, apenas a área de notícias foi afetada. 
Episódio 0

Como faço para mapear os tratamentos de dados na minha empresa?

09/11/2020 0 min

O mapeamento do fluxo de dados é um dos primeiros passos para o processo de adequação à LGPD

Um dos primeiros passos para adequar sua empresa à LGPD é saber quais são os dados que ela trata, quais tratamentos realiza e por onde esses dados circulam. Nem sempre isso é tão fácil quanto pode parecer . 
Episódio 0

O que preciso saber sobre a transferência de dados?

04/11/2020 0 min

Será que há diferença entre transmissão e transferência?

Um tipo de tratamento de dados muito comum é a transferência. Ela pode ocorrer dentro da própria empresa ou entre a empresa e outro agente de tratamento. Caso a transferência seja internacional, requer atenção redobrada. 
Episódio 0

Pacientes são chantageados após vazamento de sessões de terapia

02/11/2020 0 min

Vazamento pode ter atingido mais de 40 mil pacientes de clínica

Quem já fez psicoterapia sabe que, nas sessões de análise, se conta de tudo e mais um pouco. Pacientes falam sobre a vida sexual, desafetos e frustrações de uma vida inteira. Já imaginou se isso se tornasse público? Pois é o que pode ter acontecido na Finlândia.
Episódio 6

Deepfakes

21/10/2020 41 min

Confira o bate-papo sobre deepfakes na nova edição do nosso podcast

Bate-papo sobre Deepfakes com os advogados Raphael Di Tommaso, especialista em Direito Digital, e Christian Perrone, mestre e doutorando em Direito Internacional. Qual o impacto dessa nova técnica para as eleições? Nossas leis são suficientes para regulamentar o assunto? Saiba mais sobre esses e outros assuntos em mais um episódio do Digiálogos.
Episódio 0

Você sabe o que são deepfakes?

15/10/2020 0 min

Cada vez mais conhecida e mais fácil de usar, a técnica tem chamado atenção no período eleitoral

Muito se tem falado ultimamente sobre deepfakes. Seu uso em propagandas na campanha eleitoral dos EUA reacendeu os holofotes sobre o tema e chegou a hora de explicar um pouco o assunto por aqui. 
Episódio 0

Lei de proteção de dados completa 50 anos

13/10/2020 0 min

Em 13 de outubro de 1970, entrou em vigor a mãe de todas as leis modernas de proteção de dados

Sim, você leu certo: hoje, 13 de outubro, a lei de proteção de dados completa 50 anos. Claro que não estou falando de nossa jovem LGPD, mas da Hessisches Datenschutzgesetz (HDSG). Ou, para facilitar, a Lei de Proteção de Dados do estado alemão de Hesse, primeira desse tipo no mundo.
Episódio 0

LGPD: Cyrela é condenada por uso indevido de dados pessoais

01/10/2020 0 min

Construtora terá que indenizar a vítima em R$ 10 mil

Em sentença irretocável, a juíza Tonia Yuka Koroku condenou a construtora ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais por uso indevido de dados pessoais. Além de citar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a decisão tem base no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil e na Constituição.
Episódio 5

LGPD e Segurança da Informação

28/09/2020 48 min

O que a Petrobras está fazendo para se adequar à LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais vale para todas as empresas, incluindo gigantes como a Petrobras. Ouça esse episódio do nosso podcast com Paulo Pontes, analista de Segurança da Informação da empresa, e conheça um pouco do processo de adequação da gigante do petróleo. 
Episódio 0

A LGPD já está valendo. Em que grupo sua empresa se encaixa?

23/09/2020 0 min

Desde 18/09 as empresas que ainda não se adequaram estão em risco

Depois de muita confusão, a Lei Geral de Proteção de Dados finalmente entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18 de setembro. Ainda há muitas dúvidas e muita desinformação a respeito da Lei e a maior parte das empresas parece não saber o que fazer.
Episódio 0

Depois de muita confusão, LGPD começa a valer

18/09/2020 0 min

Com sanção de lei sobre outro assunto, LGPD começa a valer hoje

Não foi sem emoção: depois de uma série de adiamentos e incertezas, a lei Geral de Proteção de Dados Pessoais finalmente entrou em vigência, hoje, 18 de setembro de 2020. Mas isso não quer dizer que a confusão já acabou, muito pelo contrário.
Episódio 0

O impacto da LGPD para o setor de RH

16/09/2020 0 min

Que cuidados o setor de RH deve ter em relação aos dados pessoais?

A LGPD ainda é um mistério para muita gente. A situação fica ainda mais complicada em razão da grande quantidade de informações erradas divulgadas nas redes sociais, inclusive por advogados e profissionais de tecnologia da informação.]
Episódio 4

Incentivos para o e-commerce no Brasil

12/09/2020 51 min

Hacks tributários para o seu comércio eletrônico

O comércio eletrônico vem passando por um crescimento sem precedentes, atraindo um grande número de novas empresas para o meio digital. Mas empreender no Brasil, seja na internet ou fora dela, é desfiador. Nessa edição do nosso podcast, batemis um papo com a advogada Patrícia Tarnowski sobre os incentivos existentes para o e-commerce no Brasil.
Episódio 0

Quais são as leis que regulamentam o uso de dados no Brasil?

03/09/2020 0 min

Mesmo antes da LGPD, os dados pessoais já eram protegidos

Pode até parecer novidade, mas a proteção de dados pessoais já existia no Brasil mesmo antes da LGPD. Claro que agora o buraco é muito mais embaixo, mas isso não quer dizer que não havia regras antes disso. Se elas eram respeitadas ou não é outra história...
Episódio 0

O consentimento para o tratamento de dados nos contratos de trabalho

01/09/2020 0 min

O consentimento do trabalhador para o tratamento de dados é válido?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais exige que o agente de tratamento – a empresa, no caso – tenha uma base legal para realizar qualquer tipo de tratamento. Uma das bases legais existentes é o consentimento. Mas será que o consentimento é válido nas relações de trabalho?
Episódio 3

Uso de Dados Pessoais na Campanha Eleitoral

28/08/2020 56 min

Bate-papo com João Henrique Leoni Ramos sobre direito eleitoral

As eleições estão chegando e, com elas, aumenta a sede por dados pessoais por parte dos candidatos e dos "marqueteiros políticos". Com o crescimento da importância das redes sociais e a proximidade de uma campanha em que o tradicional corpo a corpo vai ficar prejudicado, o assunto promete dar o que falar. 
Episódio 0

Você sabe que fazem com os seus dados na campanha eleitoral?

24/08/2020 0 min

Aliás, você sabe quais dados você compartilha com os políticos?

O uso de dados pessoais nas campanhas não é novidade. Mesmo antes da internet, os candidatos já mandavam correspondência, telefonavam e faziam cadastros de potenciais eleitores. Agora, com as redes sociais, as possibilidades são virtualmente ilimitadas. E os abusos também.
Episódio 0

O recadastramento biométrico para as eleições era mesmo necessário?

17/08/2020 0 min

TSE exclui necessidade de identificação biométrica nas eleições 2020

Filas enormes e desorganização marcaram o recadastramento biométrico, que se iniciou em 2008. Atualmente, o TSE tem a posse de dados sensíveis de 120 milhões de eleitores em um banco de dados digital. Nas eleições desse ano, esses dados não serão usados para nada. Aí vem a pergunta: é necessário?
Episódio 0

Privacidade Hackeada

13/08/2020 0 min

Documentário aborda o famoso caso Facebook-Cambridge Analytica

O documentário Privacidade Hackeada (The Great Hack), disponível no Netflix, aborda o famoso caso Facebook-Cambridge Analytica, que incendiou o debate sobre proteção de dados. O escândalo alertou o mundo para os excessos praticados e para a falta de controle que temos sobre nossos próprios dados.
Episódio 0

Novo serviço do Google adiciona você aos resultados de busca

12/08/2020 0 min

O sistema, chamado de “people cards”, ainda está em fase de testes

O sistema, chamado de “people cards”, está em fase de testes e permite que os usuários criem seu próprio perfil. Dados como profissão, links para perfis em redes sociais e uma minibiografia poderão aparecer nos resultados de busca. Ainda não há previsão para a chegada ao Brasil.
Episódio 0

Após vazamento no site da OAB, advogados passam a ser alvo de crimes

12/08/2020 0 min

Silêncio da OAB Nacional pode facilitar a ação dos criminosos

No Rio Grande do Sul, há relatos de tentativas de golpe usando o nome do presidente da OAB-RS, Ricardo Breier. Vulnerabilidade no site da OAB Nacional expôs cadastro completo de advogados de todo o País, incluindo nome, telefone, endereço residencial e até mesmo fotografia. 
Episódio 2

Fake News e Cibercrimes na Era Digital

11/08/2020 49 min

Bate-papo com o advogado Frederico Cattani

Nesse episódio do nosso podcast, batemos um papo com o advogado Frederico Cattani sobre Fakenews e Cibercrimes na Era Digital. Afinal, que são fake news? Como a Convenção de Budapeste vai afetar o Brasil? Ouça agora e confira esse e outros assuntos.
Episódio 0

O silêncio da OAB Nacional quanto ao vazamento dos dados de advogados

11/08/2020 0 min

A entidade erra feio ao não comunicar aos titulares o vazamento

Embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda não esteja em vigor, a OAB Nacional erra feio ao não comunicar aos titulares o vazamento ocorrido no site oficial da entidade. Advogados de todo o País estão expostos a golpes praticados com o uso de seus dados.
Episódio 0

Falha no site da OAB expõe dados pessoais de advogados

10/08/2020 0 min

Dados pessoais de todos os advogados do País podem ter vazado

Dados pessoais de todos os advogados do País podem ter vazado. O Digiálogos testou e confirmou a vulnerabilidade. É importante que os advogados de todo o País estejam atentos para tentativas de golpes como clonagem de WhatsApp, abertura de contas bancárias e outros tipos de fraude.
Episódio 0

O mundo digital é terra de ninguém?

29/07/2020 0 min

Quais são as leis que regulamentam a internet?

A sensação de anonimato proporcionada pela internet acaba incentivando a prática de atos ilícitos de todos os tipos. Dentre os mais comuns, estão as violações de direitos autorais, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), fraude e ameaça. Mas, afinal, o ciberespaço é terra de ninguém?
Episódio 0

Afinal de contas, o que são dados pessoais sensíveis?

22/07/2020 0 min

No que eles são diferentes dos dados pessoais “normais”? E por quê?

Na hora classificar os dados pessoais que a empresa trata, é muito importante identificar quais são considerados sensíveis, pois a LGPD garante a eles uma proteção especial. Embora a própria lei traga a resposta para a maioria dos casos, ainda surgem muitas dúvidas a esse respeito. Confira as diferenças entre os dados pessoais "normais" e os sensíveis.
Episódio 1

Cidades Inteligentes

10/07/2020 48 min

Um bate-papo sobre Cidades Inteligentes com o professor Fábio Vanin

Nesse episódio piloto do Digiálogos rolou um bate-papo (sem juridiquês) sobre Cidades Inteligentes entre os advogados Raphael Di Tommaso, especialista em Direito Digital, e Fábio Scopel Vanin, mestre e doutorando em Direito, que compartilhou sua experiência na Espanha.
Episódio 0

Estamos no ar!

08/05/2020 0 min

Digiálogos - Direito Digital e Tecnologia

A não ser que você viva em uma caverna, já sabe que a sociedade está mudando. Mudando rápido. E se você vivesse em uma caverna não estaria lendo esse texto. Se bem que o 4G já chega em muitas cavernas por aí...
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