A rápida evolução tecnológica que estamos vivenciando vem provocando uma série de mudanças na sociedade. Essas mudanças vão desde a forma como nos relacionamos até a forma como fazemos negócios. Redes sociais, e-commerce, educação a distância e internet banking são apenas alguns exemplos de um cenário impensável poucas décadas atrás. E, quando a sociedade muda, o Direito tem que mudar. Mas a gente sabe que o ritmo não é exatamente o mesmo. Na real, está mais para a história da lebre e da tartaruga, com a diferença que a lebre da tecnologia não cochila. Ao contrário, é a tartaruga do Direito que está sempre dormindo.
Ainda assim, mesmo que aos trancos e barrancos, a legislação vai evoluindo. Há quem diga que a jurisprudência também. Justiça seja feita, há magistrados e tribunais que realmente estão avançando. O uso da tecnologia pelo Judiciário vem aumentando e já há juízes palestrando sobre temas como inteligência artificial e jurimetria. De outro lado, o Legislativo vem passando boas leis, como o Marco Civil da Internet e o Decreto do E-commerce, leis bem intencionadas (embora cheias de problemas) como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e tentando passar leis desastrosas como o chamado PL das fake news.
Esse cenário vem atraindo a atenção de dois públicos bem diferentes. De um lado, os empreendedores da tecnologia, cada dia mais atentos à importância de compreender a legislação. De outro, advogados que encontraram no Direito Digital uma forma de escapar, na medida do possível, do excesso de formalidades do mundo jurídico. Sou desses. E o Digiálogos nasceu justamente para trocar ideias com profissionais das mais diferentes áreas e compartilhar conhecimentos sobre Direito Digital & Tecnologia. Espero que gostem!
